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Rio Grande do Norte
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21/06 a 15/07/2024
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Edital (Item 2)
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1 - Somente poderão do concurso pessoa Jurídica de direito privado de natureza artística ou cultural, definida no ato constitutivo, e pessoa física maior de 18 (dezoito) anos. 2.2 – Respeitadas as demais condições normativas e as constantes deste Edital, poderá participar a Proponente cujo domicílio da empresa seja no estado do Rio Grande do Norte, como forma de impulsionar a cultura local e estimular a produção artística potiguar, mediante a colaboração para o desenvolvimento artístico, econômico e cultural da área artística e do audiovisual e que atenda as exigências deste Edital, exceto: a) pessoas jurídicas suspensas de licitar com o SESC e/ou outras entidades do Sistema S; 4/34 b) pessoas jurídicas declaradas inidôneas pela Administração pública direta e indireta nas esferas federal, estadual e municipal, bem como qualquer entidade do sistema S, com condenação transitada em julgado; c) pessoas jurídicas em processo de falência, concordata, dissolução ou liquidação; d) pessoa jurídica do mesmo grupo econômico ou com os mesmos sócios de outra que esteja participando, independentemente do percentual de participação no Capital Social, e) consórcios de empresas, sob qualquer forma. 2.3 – O SESC não tem interesse em inabilitar qualquer participante. As exigências constantes neste edital, por se tratar de um procedimento vinculado, decorrem das normas regulamentares que tem como objetivo zelar pelos princípios da isonomia e publicidade. 2.4 – Não poderão participar das licitações nem contratar com o Sesc dirigente ou empregado da entidade.
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R$ 3.000,00 (Premiação)
mediacao@rn.sesc.com.br